A regra de 2 minutos para Laércio Benko Lopes Filho

Não se pergunta a razão da degradaçãeste de modo a qual haja este dever por indenizar e/ou reparar". E continua a seguir: "Não interessa que tipo do obra ou atividade mesmo que exercida pelo de que degrada, como nãeste há obrigatoriedade de que ela apresente perigo ou seja perigosa"(1).

Se 1 lago é contaminado utilizando mercúrio, por exemplo, não somente AS SUAS águas ficam poluíDE; é atingida também tua fauna e flora, bem saiba como da populaçãeste ribeirinha que vive perto e utiliza a água de modo a beber e ESTES peixes desse lago de modo a sua própria subsistência, tais como os fetos intraútero de que por ventura permitam existir.

Este ordenamento jurídico pátrio subsidia, razoavelmente, a tese do que é indenizável este abandono afetivo, não se justificando resistências doutrinárias e jurisprudenciais A cerca de essa questãeste.

A posição de que prevalece na doutrina ambiental é pelo sentido por que a Lei nº seis.938/81 adotou, no seu art. 14, § 1º, a responsabilidade objetiva na modalidade do perigo integral, ou seja, o dever de reparação é fundamentado simplesmente pelo fato por existir uma atividade de onde adveio este prejuízo, a ser desprezadas as excludentes da responsabilidade, tais como este caso fortuito ou a força elevado, ou seja, nãeste há obrigatoriedade por verificar a intençãeste do agente. Basta que se configure um prejuízo relacionado usando a atividade praticada.

Essa teoria atende, por isso, a preocupaçãeste do se estabelecer 1 sistema bem Muito mais rigoroso frente às degradações ocorridas.

Para a configuraçãeste do ato ilícito é necessário haver culpa. Regra global, não há que se Debater em responsabilidade desprovido de que haja culpa(9). Tanto é Nesse caso qual este Ordenação Civil estabelece qual comete ato ilícito, aquele que, por proceder ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar outras dicas adicionais estrago a outrem, ainda de que exclusivamente moral, havendo este dever do reparar o prejuízo.

As opções apontadas estão reconhecidas pelos nossos tribunais, como se evidencia na jurisprudência:

O perigo volante está ligado a consequência de uma atividade perigosa, qual podemos exemplificar: indústrias de explosivos, empresas produtoras por vigor elétrica, usinas nucleares, fábricas do venenos ou de que utilizam essas substâncias, etc.

Necessário, logo, que a empresa solicite o exame do retorno ao manejorefregatráfego de modo a comprovar a propriedade ou nãeste do funcionário, independentemente da apresentaçãeste do atestados particulares.

Tomamos por exemplo ESTES problemas que ocorrem decorrentes da construçãeste do porto do Açu, em São João da Barra (RJ). Por pacto usando estudo da Universidade Estadual do Norte Fluminense, a construção do tal porto (atividade lícita e amplamente bem-vinda para o desenvolvimento da região) está provocando a salinidade da água doce utilizada pelos agricultores da regiãeste, o talvez possa iniciar um processo do desertificação na região(4).

"Art. 1694 - Podem vir a os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros ESTES alimentos fora fonte de imagem do que necessitem para viver por modo compatível usando a sua própria condiçãeste social, inclusive de modo a atender às necessidades de sua própria educação.

Este de que nos parece certo é de que a preservaçãeste do ambiente deve ser obrigaçãeste do Estado, para além por um dever por todos nós.

Saiba como lembra Nicolao Costa Neto, por essa teoria, "somente nãeste haverá responsabilidade se: a) este risco não tiver sido volante; b) não houve dano; c) não houver relaçãeste de causalidade entre este ato gerador do risco e este dano"(36).

Para além disso, a responsabilidade civil referência da wikipedia pelos danos ambientais é solidária, conforme aplicação subsidiária do art.