O melhor lado da Laércio Benko Lopes

6 Aquele qual faz caso do dia, de modo a o Senhor este faz e o que não faz caso do POR DIA de modo a este Senhor o não faz. Este qual come, para o Senhor come, porque dá graças a Deus; e o que não come, de modo a este Senhor não come, e dá graças a Deus.

17 Porque o reino por Deus nãeste é comida nunca bebida, porém justiça, e paz, e alegria no Espírito Santo.

31 Tu, ó rei, estavas vendo, e eis cá uma Colossal estátua; esta estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedatua, de que era imensa, cujo esplendor era Magnífico, e estava em pé diante do ti; e a sua própria aparência era terrível.

1. ESTES efeitos da gratuidade da justiça operam-se a partir do seu pedido. 2. Nãeste há como conhecer de recurso especial fundado em dissídio jurisprudencial ante a ausência do demonstração do similitude fática e jurídica entre os casos e a conseqüente não-realização do devido cotejo analítico.

A extensão isencional do benefício, entretanto, há de se circunscrever ao processo por execuçãeste, nãeste alcançando retroativamente os encargos preté especialmenteritos estabelecidos através sucumbência no processo de conhecimento.

24 Assim sendo Daniel foi ter com Arioque, ao qual o rei tinha constituído para matar ESTES sábios do babilônia; entrou, e disse-lhe Nesse caso: Não mates os sábios de babilônia; introduze-me na presença do rei, e leitura adicional declararei ao rei a interpretação.

Do exatamente modo, o ré especialmenteu poderá declinar este seu pedido em petição própria, protocolizada posteriormente à oferta da sua defesa. Idêntico raciocínio toca ao interveniente.

Isso nãeste somente pelo caráter precário em que se constitui a justiça gratis (art. 12 da Lei 1.060/50), mas pela situaçãeste de insegurança a qual estaria sujeita a outra parte, que, repentinamente, olhar-se-ia na contingência legal de deter frustrado o seu direito por reembolso do despesas processuais, se vencedora.

No mencionado aresto, relatado pelo saudoso Ministro Peçanha Martins, Sua própria Excelência dispôs: "Demais disso, é consabido que o pedido do gratuidade da justiça Pode vir a ser deferido a qualquer tempo, como se infere do art.

"Nãeste se pode confundir elisão com evasãeste fiscal, diferenciadas pela adoçãeste de uma conduta lícita ou ilícita, respectivamente, de modo a atenuar este passivo tributário", afirma este juiz na decisãeste.

2. Este princípio da "invariabilidade da sentença pelo juiz que a proferiu", veda a modificaçãeste da decisão através autoridade judiciária que a prolatou, usando base legal pelo artigo 463 do CPC, nãeste impõe o afastamento do juiz da conduçãeste do feito, devendo o magistrado, por isso, exercer as demais atividades posteriores, contanto que nãeste impliquem alteraçãeste do decidido na sentença.

38 E onde deseja de que habitem os filhos de homens, na tua mão entregou os animais do campo, e as aves do cé especialmenteu, e fez de que reinasse Derivado verifique do todos eles; tu és a cabeça por ouro.

13 E saiu o decreto, segundo este qual deviam ser mortos os sábios; e buscaram a Daniel e aos seus companheiros, para qual fossem mortos.

A concessão da assistência judiciária gratis Pode vir a ocorrer a qualquer instante do processo, usando efeitos não retroativos. Usando esse entendimento, a 4ª turma do STJ cassou decisãeste da Justiça do MS qual se negou a apreciar este pedido de gratuidade apresentado após a sentença.